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Brasil descumpre lei dos 30 dias e faz biópsia de câncer de mama fora do prazo
Com informações do Paraibaonline Em julho de 2023, Aline Garcia, na época com 39 anos, sentiu um caroço no seio.…
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STF analisa lei que impõe restrições para laqueadura
Com informações do Paraibaonline O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no…
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Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
Com informações da Agência Brasil A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a…
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Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
Com informações da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que…
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Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Com informações da Agência Brasil Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que…
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Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
Com informações da Agência Brasil A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em…
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Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas
Com informações da Agência Brasil Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa…
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Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Com informações da Agência Brasil A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante…
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Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
Com informações da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para…
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